Ato Público em defesa da Reforma Psiquiátrica

CARTA-RELEASE do MOBILIZA-RAPS
FORA VALENCIUS!

FORA VALENCIUS! MANICÔMIO NUNCA MAIS! A BAHIA MOBILIZADA CONTRA A DESCONSTRUÇÃO DA REFORMA PSIQUIATRICA BRASILEIRA

Um mês depois de anunciada a deposição do então Coordenador de Saúde Mental, Dr. Roberto Tykanori Kinoshita, estamos aqui, na Bahia, em uma crescente mobilização política, em uma esfera ascendente de organização social para reafirmar a nossa luta em prol da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

Repudiamos a indicação para substituí-lo do Dr. Valencius Wurch Duarte Filho. O mesmo não conta com uma reputação profissional e científica compatível com a função designada: seu currículo não apresenta produção de qualquer artigo científico, nem participação em qualquer pesquisa; pior, foi gerente, por mais de 10 anos, da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, então maior hospital psiquiátrico privado da América Latina e sombrio manicômio fechado pela justiça por comprovações de abusos diversos contra pessoas com transtorno mental: eletroconvulsoterapia em massa, ausência de roupas, alimentação insuficiente e de má qualidade e abandono geral de número significativo de pessoas com internação de longa permanência. Ademais, se manifestou publicamente contrário aos fundamentos da reforma de cujos aprofundamento e gestão ele, na função assumida, seria responsável.

Em repúdio a tal designação e em consonância com os movimentos surgidos em todos os municípios do Brasil, nos constituímos em assembleia permanente e realizaremos mobilizações periódicas em Salvador e no interior da Bahia, assim como outras atividades em defesa da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

O nome de Valencius representa um retrocesso e, ainda, uma ameaça, à concretização de uma reforma que vem demonstrando um avanço significativo no que diz respeito à garantia de direitos dos usuários no campo social em suas múltiplas esferas, na saúde, na educação, na cultura, na economia e na seguridade social. A nossa reforma psiquiátrica tem mudado radicalmente a realidade de usuários, familiares e profissionais, contribuindo a transformar a sociedade brasileira. Passou-se de um sistema totalitário e de uma realidade de exclusão, de violação dos direitos humanos e de tratamentos baseados na violência e na objetivação das pessoas, a cuidados democráticos e humanizados que favorecem a consolidação da cidadania e tratamentos que visam à subjetividade e à reinserção social.

Somos milhares de pessoas envolvidas diretamente no campo da saúde mental, profissionais, familiares e usuários. Nossa história está sendo construída como uma política pública, batalhada, ou melhor, guerreada há algumas décadas através de inúmeros movimentos sociais, culturais e científicos. Movimentos constituídos de muitos atores, alguns de importância singular, como Roberto Tykanori, representante legítimo dessa luta desde seus primórdios. Mais recentemente, ele teve papel decisivo na formulação e aprovação, em 2011, da portaria 3.088 que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), articulando todo um conjunto de serviços de base comunitária, que adentre os contextos de sujeitos marginalizados, produzindo, inclusive, um maior acesso ao SUS.

Por que vamos trocar um comprovado operador da Reforma Psiquiátrica por um aventureiro, que, agora, no discurso, afirma ter mudado? Em nome de que, ou de quem, vamos atribuir esse crédito? Certamente não em nome daqueles e daquelas para quem a reforma tem sido feita: usuários e usuárias da rede de atenção psicossocial que se manifestam, no Brasil inteiro, em defesa das conquistas dessa reforma, em reconhecimento ao que ela produziu de vida em seus cotidianos. Uma reforma ainda imperfeita, sim, ainda inacabada, sim, em processo, sim; mas uma reforma que segue em frente, construindo seu futuro e que olha para trás, para o seu passado, apenas para ter certeza daquilo que não quer repetir: abandono, nunca mais; lucro com o sofrimento alheio, nunca mais; aniquilação dos sujeitos, nunca mais; violência, nunca mais!

Relembrar o retrocesso de uma época de violação de direitos nos hospitais psiquiátricos se faz tarefa urgente, para que os nossos governos não se esqueçam e para que NUNCA MAIS ACONTEÇA, para que nossa tão suada política de saúde mental não caia nas mãos de quem não tem a capacidade de operá-la nos termos aqui apresentados. Seguiremos avançando na nossa luta contra a Contra-Reforma que se anuncia, contra o golpe à reforma psiquiátrica, contra o golpe à política de atenção ao usuário de drogas e contra o golpe à RAPS.

POR ISSO, APOIAMOS O MOVIMENTO DE OCUPAÇÃO DA SALA DA COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE MENTAL, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM BRASÍLIA! POR ISSO, NOS JUNTAMOS AOS NUMEROSOS ATOS DE PROTESTO QUE VÊM ACONTECENDO BRASIL AFORA, EXIGINDO A EXONERAÇÃO DE VALENCIUS!

POR ISSO, CHAMAMOS TODOS A PARTICIPAR DA MANIFESTAÇÃO EM
PROL DA REFORMA PSIQUIÁTRICA QUE ACONTECERÁ SEGUNDAFEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2016, A PARTIR DAS 09 HORAS, NA FRENTE DO
FAROL DA BARRA!

MOBILIZA-RAPS – BAHIA

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